O Cartão de visita digital é protegido por leis de direitos autorais e outras leis e tratados de propriedade intelectual nos moldes da legislação de direitos autorais vigentes no país, conforme expressa determinação do Artigo 2º e Parágrafos da Lei 9.609/98
A titularidade, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relativos ao produto são protegidos.
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É expressamente proibido:
- Rateamento e cópia para revenda sem autorização ou afiliação.
- Pirataria - Transferir os templates para terceiros e outros usuários da plataforma sem que este seja um cliente pelo qual você consquistou e personalizou o template como um serviço específico e assim concretizando um ato de pirataria.
- Modificar o template e revender como infoproduto seu em marketplaces, redes sociais e outros meios.
Uma tecnologia do código de programação especial incluída nos templates cartão de visita digital faz o rastreamento e alerta qualquer tipo de cópia e transferência sem autorização e sua conta na plataforma poderá ser cancelada no mesmo momento que o ato for confirmado além de resultar em penas civis e criminais.
A licença permite o uso e venda direta com a personalização para os clientes locais além de poder se afiliar .
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Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.